CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Renan volta a dizer que é inocente

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão